Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Fundamentos da Umbanda (fundamentosdaumbanda.com) e/ou assinar a formação, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre a Formação

Fundamentos da Umbanda é uma formação livre de caráter intelectual e educacional, oferecida no formato de assinatura mensal recorrente. O conteúdo é 100% em texto, voltado ao estudo dos fundamentos históricos, cosmológicos e simbólicos da Umbanda.

Esta formação não constitui curso técnico, graduação ou pós-graduação. Trata-se de formação livre que não requer autorização do MEC, conforme a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

2. Assinatura e Pagamento

A assinatura é processada integralmente pela plataforma Hotmart. O valor é cobrado mensalmente de forma recorrente até que o assinante solicite o cancelamento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, diretamente pela plataforma Hotmart, sem burocracia.

3. Garantia

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data da primeira cobrança. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, basta solicitar o reembolso diretamente pela Hotmart dentro deste prazo e o valor será devolvido integralmente.

4. Acesso ao Conteúdo

Ao assinar, você recebe acesso imediato a todo o conteúdo disponível no momento (Ciclo 1 completo). Enquanto a assinatura estiver ativa, você terá acesso a novos ciclos e atualizações adicionados progressivamente, sem custo adicional.

O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar, reproduzir, distribuir ou comercializar o material da formação, no todo ou em parte, sem autorização expressa.

5. Certificado

Ao concluir a formação, o assinante receberá um certificado de conclusão emitido pela plataforma. O certificado atesta a participação na formação livre, não tendo valor de diploma acadêmico.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na formação (textos, estrutura, organização, metodologia) é de propriedade intelectual de Michael James e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

7. Limitação de Responsabilidade

A formação tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Não substitui orientação religiosa, terapêutica ou profissional de qualquer natureza. O conteúdo não ensina rituais, práticas religiosas ou iniciação.

8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do perfil @espiritualidade no Instagram.

Última atualização: maio de 2026.